Licenças de software e propriedade intelectual no contrato

Muitas empresas descobrem, num momento crítico — venda, investimento, troca de fornecedor —, que o contrato de desenvolvimento não deixa claro quem é o dono do software. Este conteúdo é orientativo; para o contrato em si, consulte um advogado.

O que o contrato deve deixar claro

1. 1.Titularidade do código desenvolvido sob medida: cedido à empresa contratante.
2. 2.Componentes pré-existentes do fornecedor: ferramentas e bibliotecas próprias que ele usa em vários projetos costumam ser licenciadas, não cedidas — e isso precisa estar escrito.
3. 3.Entrega do código-fonte: quando, em que formato, com quais acessos.
4. 4.Contas e ativos: domínio, repositório, nuvem e serviços em nome da empresa (Código, domínio e servidor em nome da empresa: por que exigir).
5. 5.Confidencialidade dos dados e do negócio.

Software de terceiros

Quase todo sistema usa bibliotecas de código aberto, cada uma com sua licença. A maioria permite uso comercial sem problemas; algumas impõem obrigações, como abrir o código do produto em certos casos. Um inventário de licenças evita surpresas — e é item de Due diligence técnica: avaliando o software antes de comprar a empresa.

Serviços de terceiros

APIs, plataformas e ferramentas têm termos de uso que podem restringir revenda, volume ou setores.

Conteúdo e IA

Textos, imagens e código gerados com ajuda de IA também merecem atenção às condições de uso das ferramentas.

Esse é um dos pontos de Como contratar uma software house: perguntas que evitam dor de cabeça.

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